O advogado Marcello Dias de Paula, que atua na defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos), aparece no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como o autor da ação a favor da desistência do político na eleição. O caso vai ser julgado pela Corte nesta quinta-feira (8/10).A manifestação é assinada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, mas apresenta o nome do advogado como o autor.No sistema da Justiça, consta que o documento foi elaborado às 12h33 pelo advogado Marcello Dias de Paula, que defende Garotinho. Ele é sócio do escritório do ex-ministro do TSE Admar Gonzaga, que representa o ex-governador do Rio. Leia também Manoela AlcântaraColigação de Paes acusa Garotinho de manobra para dar vitória a Ruas Manoela AlcântaraPGE se manifesta pela homologação da desistência do recurso de Garotinho BrasilPSol recorre ao TSE e pede que votos de Garotinho sejam considerados BrasilPaes chama desistência de Garotinho em recurso de manobra para eleger Ruas Espinosa se manifestou pela homologação do pedido de desistência do recurso ordinário de Garotinho.Ele defende que, caso o pedido de desistência não seja acolhido pelo TSE, a Corte deve negar provimento ao recurso, mantendo o indeferimento do registro e a anulação definitiva dos votos do candidato na disputa pelo governo.A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) destaca que a jurisprudência consolidada do TSE impede, em regra, a desistência de recursos sobre registro de candidatura após a realização das eleições, por envolver a apuração da vontade popular e direitos indisponíveis da coletividade. Contudo, o órgão entende que o caso concreto comporta exceção.O Metrópoles tenta contato com o advogado Marcello Dias de Paula. O espaço está aberto.4 imagensFechar modal.1 de 4Garotinho apresentou desistência da disputa eleitoralReprodução/Agência Brasil2 de 4TSE julgará caso nesta semanaDivulgação3 de 4Eduardo Paes acusa Garotinho e Douglas Ruas de "manobra" para impedir segundo turno no RJ Reprodução/ Redes Sociais 4 de 4Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD)Arte/MetrópolesDesistência de GarotinhoApós a realização do primeiro turno do pleito no Rio de Janeiro, no qual registrou 274.411 votos (3,17% do total), Anthony Garotinho apresentou o pedido de desistência do apelo recursal invocando o artigo 998 do Código de Processo Civil.Se isso ocorrer e a decisão da Justiça Eleitoral fluminense contra a candidatura de Garotinho se tornar definitiva, os votos recebidos por ele deixam de ficar sub judice e passam a ser anulados.A decisão pode abrir caminho para Douglas Ruas (PL) ser declarado eleito no primeiro turno. Isso porque, sem os 274.411 votos dados a Garotinho, Ruas ultrapassa 50% dos votos válidos.Se isso ocorrer e a decisão da Justiça Eleitoral fluminense contra a candidatura de Garotinho se tornar definitiva, os votos recebidos por ele deixam de ficar sub judice e passam a ser anulados.Nas redes sociais, o candidato Eduardo Paes (PSD) criticou a desistência do político. Ele acusa Garotinho e Ruas de fazerem um “jogo ensaiado” e uma “manobra” para impedir que o segundo turno aconteça na eleição para governador do Rio de Janeiro.
