Revolta tupinambá no Paraguaçu

A Revolta tupinambá no Paraguaçu foi uma rebelião travada pelos tupinambás na região ribeira do Rio Paraguaçu, que buscava resistir à colonização portuguesa e expulsar os invasores que perspectivavam expandir os domínios dentro da capitania da Baía de Todos os Santos. Os tupinambás eram o grupo indígena que predominava nessa região do Recôncavo Baiano quando tiveram início as primeiras tentativas de ocupação. A primeira rebelião ocorreu em 1555 com ataques aos estabelecimentos agrícolas dos colonos. A ocupação portuguesa na região se dava pela localização estratégica perto do rio para facilitar o deslocamento até Salvador, além do planejamento de uma cidade na beira do Recôncavo para servir como uma sede da administração central desde o governo geral de Tomé de Souza em 1549. A revolta foi inicialmente reprimida em 1555 por Dom Álvaro da Costa, filho de Duarte da Costa, governador-geral desde 1553. Todavia, entre os anos 1558 e 1559 houve outros atos de resistência, com novos ataques às fazendas e aos moradores da região. Em resposta, Mem de Sá, que governou entre 1558 a 1572, reagiu aos tupinambás enviando uma expedição composta por 300 portugueses e aproximadamente 4.000 indígenas provenientes de aldeamentos jesuítas localizados no litoral e que se aliaram aos invasores europeus. Por essa razão, considera-se que em setembro de 1559, após a forte repressão, os tupinambás foram derrotados. Com isso, sua região original foi substituída por uma vila chamada Cachoeira, que se transformou em uma importante rota para o comércio e mais tarde seria uma entrada facilitada aos sertões nordestinos.

CONTEXTO O primeiro sistema organizacional de ocupação das terras brasileiras por Portugal se deu por meio das capitanias hereditárias. Dentre elas está a capitania da Baía de Todos os Santos, cujo domínio foi concedido a Francisco Pereira Coutinho, também apelidado de Rusticão. Essa capitania é datada em 1534, embora Coutinho tenha chegado na capitania apenas em 1536. A administração das terras nas suas mãos prosperou pouco na produção agrícola. Somado a isso, o período foi marcado por rebeliões indígenas que resistiam aos domínios colonizadores tanto na região do Recôncavo Baiano, quanto no sertão. Diante desse cenário, o donatário presenciou ataques às terras da ribeira do Rio Paraguaçu, ocorridos frente à insatisfação indígena, o que o obrigou a fugir da capitania. Anteriormente, quando chegou na região, Francisco Coutinho se deparou com Caramuru, nome dado à Diogo Álvares Correia pelos tupinambás. Caramuru foi um náufrago europeu que se destacou pela sua atuação na região próxima do Paraguaçu como mediador das relações entre indígenas e colonizadores. Coutinho construiu uma pequena vila às margens da atual Praia do Porto do Barra, próximo de onde residia Caramuru, onde o donatário passou a controlar o comércio de cana de açúcar com a imposição de impostos e da escravização. Rusticão chegou a oferecer uma pequena sesmaria para Diogo Álvares na tentativa de apaziguar as relações. Entretanto, nos anos seguintes os conflitos se intensificaram, culminando inclusive na morte de alguns dos homens que acompanhavam Francisco Coutinho. O donatário, posteriormente, morreu enquanto fugia, momento em que sofreu um naufrágio e foi capturado e assassinado pelos tupinambás. Essas rebeliões por parte dos indígenas eram constantes ao longo de todos os domínios portugueses, além de problemas administrativos. Esse cenário de instabilidade levou Dom João III a instituir o Governo-Geral, que começa a operar em 1549 com Tomé de Souza. Nesse contexto, a Baía de Todos os Santos foi comprada pela Coroa para sediar essa administração, com capital na cidade de Salvador, próximo ao Recôncavo Baiano. Essas medidas foram um reflexo desse cenário, que levou a Coroa portuguesa a criar um sistema administrativo mais centralizado que pudesse conter as revoltas e, portanto, daí se segue um período de maior repressão aos indígenas.

TUPINAMBÁS

O termo "tupinambá" em sua etimologia significa "descendentes dos fundadores da nação" ou "todos da família dos tupis". A palavra combina as partículas "tupi", "anama" (família ou parentela) e "mbá" (todos). Tupinambá também pode abranger povos que na época colonial falavam alguma variante do tupi arcaico, podendo estes estarem localizados do Pará até o Sul do Brasil. No século XVI, os tupinambás se localizavam na costa litorânea brasileira. Eles se distribuíam em regiões como a Baía de Guanabara, entre Camamu e o Rio Real, no baixo Paraguaçu, nas margens do São Francisco, nas costas do Maranhão (acima da serra de Ibiapaba), nas praias do Pará (do Gurupi ao Guajará) e na ilha de Tupinambarana.

REAÇÃO DE DOM ÁLVARO DA COSTA Dom Álvaro da Costa foi o filho do segundo Governador Geral, Duarte da Costa, e atuou junto dele na busca pela consolidação do controle colonial. Ele foi responsável por promover forte repressão aos levantes tupinambás às margens do Rio Paraguaçu. Álvaro da Costa chegou a receber do pai, em 1557, uma sesmaria como recompensa pelo serviço exercido. Apesar da reação, há indícios de que os anos seguintes continuaram sendo marcados por disputas territoriais com os indígenas da região, que levaram posteriormente o filho do Governador Geral a pedir confirmação da sesmaria. A forma mais definitiva de repressão veio com Mem de Sá.

EXPEDIÇÃO DE MEM DE SÁ No ano de 1558 surge um novo levante tupinambá contra a ocupação de terras na entrada da Baía de Todos os Santos, na mesma época em que Mem de Sá se torna Governador-Geral, sucedendo Duarte da Costa. Frente à rebelião, o novo governador organizou uma repressão com cerca de 300 homens portugueses e milhares de indígenas aliados deslocados dos aldeamentos jesuíticos no litoral. A disputa se estende até 1559, quando então se considera que Mem de Sá derrota a revolta indígena. A partir disso, abriu-se caminho para consolidar a dominação colonizadora, que se materializa, por exemplo, com a posterior construção da vila Cachoeira, localizada às margens do Rio Paraguaçu. Há diversos materiais que discutem sobre os relatos de Mem de Sá ao rei de Portugal sobre a repressão dos indígenas que se opunham à ocupação de terras tanto no litoral quanto no resto do território. Essas cartas que exaltavam seu “heroísmo” perante os revoltosos culminaram em mercês cedidas pelo rei. Da mesma forma, Mem de Sá possui cartas onde destaca a atmosfera pacífica do território após o movimento de repressão aos indígenas que reagiam contra o avanço dos portugueses.

CONSEQUÊNCIAS As rebeliões e revoltas indígenas nas colônias eram uma resposta ao avanço da colonização. Posteriormente à Revolta do Paraguaçu, houve algumas outras reações e respostas às ações colonizadoras que visavam extinguir o espaço indígena, construindo no lugar vilas, engenhos e estradas. Alguns exemplos de revoltas ocorridas nos anos seguintes, são a guerra do Recôncavo, de 1651 a 1679, as guerras nos sertões “de Cima e de Baixo”, que abriram caminhos pelo interior do território baiano e em 1621 um levante em que foram mortos “moradores e guardadores de gado” nos campos de Aporá, margem sul do Paraguaçu, a dezoito léguas de Cachoeira. Foram consequências também algumas mudanças estruturais, como a criação da Capitania do Paraguaçu D. Álvaro da Costa encontrou dificuldade para tirar o devido aproveitamento de suas terras por causa das revoltas. Com isso, em 1565 transformou sua sesmaria em uma capitania, podendo se isentar de algumas obrigações, já que não conseguia cumpri-las em meio às guerras. Da mesma forma, a construção da vila Cachoeira na região próxima do Paraguaçu, local que fora majoritariamente ocupado pelos tupinambás, foi um marco deixado pela revolta.

Referências

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