Manoela Alcântara
Ministro Flávio Dino, do STF, solicitou manifestação do TRE-DF e da PRE-DF sobre propaganda eleitoral ilícita relacionada a Bia Kicis
Manoela Alcântara
29/09/2026 08:39, atualizado 29/09/2026 08:57
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e à Procuradoria Regional Eleitoral do DF de manifestação que aponta possível propaganda eleitoral ilícita relacionada à deputada federal Bia Kicis (PL), candidata ao Senado nas eleições de 2026.
A medida foi tomada nesta terça-feira (29/9), na ADPF nº 854, que trata de emendas parlamentares, após o PSol questionar a execução de emenda parlamentar de R$ 250 mil destinada ao Instituto Viver-Brasil.
Segundo a manifestação apresentada pelo PSol, a emenda de autoria de Bia Kicis, no valor de R$ 250 mil, está vinculada ao Termo de Fomento nº 982.466/2025 e foi destinada ao Instituto Viver-Brasil para financiar o projeto “Mulheres que Tecem Histórias”.
O partido afirma que Abinoan Simões Rosa Sampaio, fundadora do Instituto Viver-Brasil e atual ou ex-presidente da entidade, é proprietária de uma empresa identificada comercialmente como “Bia Brasil”.
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De acordo com o PSol, a empresa veicula publicidade em mobiliário urbano de diferentes regiões do Distrito Federal, com destaque para o nome “Bia” e frases como “Bia é moderna”, “Bia é completa” e “Bia é liberdade”.
Na avaliação apresentada pelo partido ao STF, a dimensão da publicidade, o destaque dado a atributos pessoais e a coincidência entre o nome utilizado na campanha publicitária e a forma pela qual Bia Kicis é conhecida poderiam indicar tentativa de dissimular propaganda eleitoral por meio de publicidade comercial.
Diante da proximidade das eleições, Dino determinou o encaminhamento da petição e dos documentos que a acompanham ao TRE-DF e à Procuradoria Regional Eleitoral para que os órgãos examinem, com urgência, a notícia de suposta propaganda eleitoral ilícita e adotem as providências que considerarem cabíveis.
O ministro também determinou que o resultado da análise seja comunicado à relatoria do STF. As questões estritamente relacionadas à execução da emenda parlamentar serão analisadas em decisão própria.
Retirada de publicidade
O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do DF Rafael Moreira Morta determinou, nessa segunda-feira (28/9), a retirada de publicidade comercial que beneficiaria Bia Kicis.
Abinoan é casada com o pastor Ademar de Sena Sampaio, alvo de operação a Polícia Federal para investigação sobre supostas irregularidades na produção do filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No entendimento do magistrado, “as mensagens não apresentam, ao menos de forma predominante, produtos comercializados pela loja, concentrando o conteúdo da publicidade no próprio nome ‘Bia’ e nas qualidades a ele atribuídas“.
A decisão atende ao pedido da também candidata ao Senado Leila do Vôlei (PDT), que relatou à Justiça Eleitoral existência de vínculos entre a adversária e pessoas relacionadas à Bia Brasil Moda Feminina. O juiz determinou que Bia e a empresa retirem a propaganda sob penal de multa diária de R$ 20 mil.
